O processo da possível cassação do senador Jorge Seif (PL) se transformou numa novela que teve início em 2023 e se arrasta até hoje sem uma decisão definitiva.
Mas tudo indica que já a partir do próximo mês o processo volte a andar com a promessa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de marcar o início do julgamento ainda para o fim do mês de maio ou nas primeiras sessões de junho.
Na segunda-feira, 19, o ministro Floriano Azevedo Marques, que é o relator do caso, enviou o pedido de pauta ao TSE e, conforme o trâmite normal do Tribunal, já nesta terça-feira, 20, deva ser agendada uma data para o início do julgamento. Marques informou no pedido que está pronto para julgar o caso e que já tem a sua posição pronta sobre o processo.
O voto do relator se baseia nos questionamentos da Coligação “Bora Trabalhar”, que é se Jorge Seif deva mesmo ser cassado e, caso seja, se Colombo assume a vaga ou se deveria acontecer uma nova eleição.
A maioria dos magistrados entende que deva acontecer uma nova eleição e isso pode ocorrer já em 2025, um ano antes da eleição nacional de 2026, que vai escolher outros dois novos senadores (Esperidião Amin e Ivete Appel da Silveira), que encerram o mandato
A TRAMITAÇÃO
Depois de agendada, a sessão será presidida pela ministra Carmen Lúcia e terá no plenário os ministros Cássio Nunes Marques, André Luiz Mendonça, Maria Isabel Rodrigues, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Marques Neto (Relator) e André Ramos Tavares.
Na primeira instância, em Santa Catarina, o Tribunal Regional Eleitoral entendeu, por 7 votos a 0, que Seif não deveria ser cassado e a coligação do ex-governador Raimundo Colombo (PSD) recorreu a instancia superior. O Ministério Público Federal (MPF) já tinha pedido que o TSE cassasse o senador catarinense e que fosse feita uma nova eleição, mas a coligação “Bora Trabalhar” entende que é Colombo é quem deve ficar com a vaga caso Seif seja cassado.
O fato a ser julgado é o abuso de poder econômico, onde supostamente o candidato do PL de Santa Catarina teria usado as aeronaves de um empresário da construção civil na campanha e teria também se favorecido da estrutura e de funcionários das Lojas Havan, de Luciano Hang, na eleição de 2022.
Naquela eleição, Jorge Seif (PL) acabou eleito com 1.484.110 votos e o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) ficou na segunda colocação, recebendo 608.213 votos.
A coligação de Colombo entende que essa diferença se deu justamente por conta destes favorecimentos, pois Seif teve mais agilidade e recursos, o que teria desequilibrado a disputa.
