Na quarta semana da série “Brasil em Constituição”, o Jornal Nacional vai abordar temas fundamentais como assistência social, meio ambiente, direitos indígenas e federalismo.
Diminuir as diferenças e proporcionar mais igualdade de condições entre os brasileiros foi um dos objetivos centrais da Constituição de 88. Os constituintes entenderam que era preciso ir além da ajuda pontual aos mais necessitados e decidiram pela criação de uma política de assistência social, tema do episódio de segunda-feira, dia 19, da série Brasil em Constituição, do Jornal Nacional.
No episódio de terça-feira, dia 20, o especial vai mostrar a história da Maria Helena, que, aos 71 anos, tirou o primeiro documento para que pudesse ser vacinada contra a Covid-19. Foi com ajuda da Defensoria que Maria Helena deixou de ser invisível para o Estado. “A Justiça abriu a porta para eu tomar a primeira dose da vacina. Eu adquiri os meus direitos. Graças a Deus não fiquei no esquecimento”, diz Maria Helena.
O episódio sobre os indígenas, previsto para quarta-feira, dia 21, lembra que, até 1988, eles eram tratados como incapazes, pessoas desprovidas de direitos e que precisavam ser tuteladas pelo Estado. A Constituição Cidadã criou as bases para que os indígenas pudessem usufruir de direitos que já haviam sido deles, gerando um impacto grande. Os indígenas eram menos de 210 mil em 1980. Hoje, somam mais um 1,1 milhão de cidadãos.
O debate sobre o meio ambiente também ganhou força com a Constituição de 88. O artigo 225 diz “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. O episódio que vai ao ar na quinta-feira, dia 22, conta que temas como desenvolvimento sustentável, biodiversidade, ambientalismo só apareceram depois de 1988.
Na sexta-feira, dia 13, a série vai tratar sobre o federalismo. A Constituição de 88 não só reafirmou, como tornou ainda mais forte a divisão de responsabilidades e competências entre prefeitos, governadores e presidente. Todos têm o dever de cooperar para que os cidadãos tenham os seus direitos assegurados. O episódio aborda também a possibilidade de criação de novos estados e municípios – e mostra o caso do Tocantins, que nasceu junto com a Carta Magna.
A série ‘Brasil em Constituição’ vai ao ar no ‘Jornal Nacional’ de segunda a sexta-feira e é reexibida pela GloboNews, sempre aos sábados e domingos, às 23h. Somente os últimos três episódios serão reapresentados nos dias 29/9 (quinta-feira) e 30/9 (sexta-feira).
