Na sexta-feira, 6, o vereador de Florianópolis, Afrânio Boppré (Psol), fez uma denúncia no Procon de Santa Catarina por conta da grande diferença de preços de combustível em postos da Grande Florianópolis em comparação com outras regiões do Estado.
Segundo ele, o valor está variando, em média, 50 centavos por litro nos postos de combustíveis da região. O preço médio da gasolina comum é de R$ 6,69, enquanto em Laguna o combustível pode ser encontrado por R$ 5,99; em Imbituba R$ 6,03; em Forquilhinha 6,05; em Araranguá 6,09 e em Paulo Lopes 6,29.
Afrânio diz que, de acordo com uma publicação de um jornal de Florianópolis, o valor da gasolina no Norte do Estado está abaixo do praticado em postos de Florianópolis.
A composição do preço da gasolina varia entre os estados do Brasil por diversos fatores, sendo o principal deles por causa da diferença no valor do ICMS, que é um imposto de competência estadual.
Desde 2023, esse tributo passou a ser cobrado com valor fixo por litro, mas o montante estabelecido continua a variar conforme a política fiscal de cada Estado. mas o vereador entende que a discrepância de valores praticados no mesmo Estado deva ser investigada.
Boppré lembra que a Constituição tipifica crime contra a ordem econômica qualquer forma de ajuste ou acordo entre empresas de uma mesma região. O código de defesa do consumidor também estabelece que o consumidor deve ser protegido contra métodos comerciais coercitivos ou desleais.
