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Caíram os vetos

A derrubada dos vetos do Presidente Jair Bolsona às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo pelo Congresso deve ser comemorada como uma vitória do povo brasileiro. 

Estudo encomendado pelo Ministério da Cultura à Fundação Getúlio Vargas, divulgado em novembro do ano passado, comprovou que a cada R$1 investido em eventos culturais, pelo menos R$13 retornaram aos cofres públicos. Os ataques às leis de incentivo à cultura é um processo mais pautado pela lógica de uma “ideologia política rasa” do que por informação econômica consistente, tendo em vista os benefícios das leis de incentivo sobre a cultura e a geração de emprego e renda para a população. Se o Presidente Jair Bolsonaro de fato quiser se reeleger, ele terá que trabalhar para limpar o rastro de informações falsas que foram propagadas em seus discursos e lives e distribuídas nos últimos anos sobre a lei de incentivo à cultura, em especial a lei Rouanet – a lei mais conhecida do setor. Afinal fake news pode até ganhar uma eleição, mas dificilmente o levará novamente ao Palácio do Planalto.

As leis de incentivo a cultura tem impacto positivo na economia criativa, segmento que reúne cultura, moda, design, arquitetura, artesanato, comunicação, publicidade, entre outras especialidades profissionais, ganhou 814 mil novos postos de trabalho e fechou o período com 7,4 milhões de trabalhadores ocupados, número 12% maior que os 6,5 milhões verificados no primeiro trimestre de 2021. Os dados são do Boletim de Economia Criativa produzido pelo Observatório Itaú Cultural.

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